Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

"Esses fatos demonstram que a ré não tem receio algum em viver ao largo das normas jurídicas e morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida, representando, por isso, elevado grau de periculosidade", argumentou a juíza.

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Lei que prevê política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto é constitucional

A Decisão foi unânime.

Consumidor será indenizado por esperar em fila de banco mais que o previsto em lei

O Santander deverá indenizar em R$ 2 mil reais o consumidor que permaneceu por mais de uma hora em fila de espera

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

O autor vai receber ainda parcelas mensais calculadas sobre 1/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria sessenta e cinco anos de idade

Viplan é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista

Senhora chegou a desmaiar por causa da situação e teve de ser levada ao hospital.

Acusada de atropelar e matar ciclista é condenada pelo júri popular

A pena foi fixada em 6 anos de reclusão e 6 meses de detenção.

DF é condenado a indenizar por falha de diagnóstico que ocasionou paraplegia

O autor ajuizou ação no intuito de receber pelos danos causados devido à falha no diagnóstico.

Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

As empresas deverão cumprir solidariamente a oferta, consistente na venda de um celular, no valor de R$ 5.399,10, com cashback de 30% (R$ 1.500,00) e um relógio Smartwatch de brinde, além de aceitar o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen

O processo tramita em segredo de justiça.

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo conserto de veículo que dependia de peças de reposição, o que ultrapassa um prazo razoável para a prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega

Banco deve indenizar empresa de factoring por emissão de cheques fraudados

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.500,00.

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.